Material de consulta

1) Série Pensando o Direito: Volume 07 – Conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade de bens imóveis

PUC-SP – Coordenadores: Nelson Saule Junior, Daniela Libório e Arlete Inês Aurelli

O volume busca identificar e analisar como os órgãos jurisdicionais lidam com as demandas coletivas pela posse e propriedade de bens imóveis, mediante um estudo da jurisprudência, das correntes doutrinárias dominantes, dos tratados internacionais e das propostas legislativas sobre o tema, avaliando se a estrutura normativa e as práticas legais e institucionais estão adequadas aos preceitos constitucionais da política urbana e da reforma agrária. Como conclusão, a pesquisa aponta uma série de considerações a respeito da doutrina jurídica nacional sobre o tema, e analisa os principais projetos de lei e propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional, referentes às políticas de prevenção e mediação de conflitos sobre a posse e propriedade de imóvel urbana e rural.

2) Atuação da Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos – Pesquisa realizada por Pólis, IBDU e CDES, no âmbito do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Cejus), Secretaria de Reforma do Judiciário, Ministério da Justiça.

Clique nos links abaixo e faça o download dos materiais resultantes da pesquisa:

Pesquisa sobre Soluções Alternativas para os Conflitos Fundiários – Versão Completa

Pesquisa sobre Soluções Alternativas para os Conflitos Fundiários – Versão Simplificada

Manual de Prevenção para Solução dos Conflitos Fundiários

3) Publicação da FASE intitulada Caderno de Debates: Cidades, indústrias e os impactos do desenvolvimento brasileiro , que contou com o apoio da Fundação Heinrich Böll (HBS): “A proposta de refletir sobre o que significa desenvolvimento e quais as suas contradições está presente no Caderno de Debates 3: Cidades, indústrias e os impactos do desenvolvimento brasileiro, lançado pela FASE numa coletânea de textos que convida a ver mais de perto as consequências na última década do modelo de desenvolvimento brasileiro.” 

4) Edição n. 20 da Revista SUR.

5) Série “O Direito Achado na Rua” Minhateca ou no GoogleDrive.

6) Minha Casa… E a Cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Organizado por Caio Santo Amore, Lúcia Zanin Shimbo, Maria Beatriz Cruz Rufino. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.

7) Carta Mundial pelo Direito à CidadeWorld Charter for the Right to the CityCarta Mundial por el Derecho a la Ciudad.

8) Observatório das Metrópoles disponibiliza 70 livros para download gratuito.

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