Arquivo da categoria: Direito à Moradia

Moradia nos EUA: a vida em um trailer

A Revista SAMUEL publicou artigo (versão em português de artigo do Le Monde Diplomatique) sobre a questão habitacional nos EUA, em que se somam: segregação territorial, especulação imobiliária, modelo rodoviarista, negação de direitos e privatização de serviços essenciais. É o combo do … Continuar lendo

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STJ decide: vida > propriedade.

“STJ decide: Despejo com violação dos direitos humanos é ilegal! Uma vez mais a Izidora Resiste! Foi publicada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante temporariamente a permanência e a proteção dos moradores das Ocupação da Izidora … Continuar lendo

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Revitalização e o lugar da habitação popular: um exemplo francês

Toda vez que aparece uma notícia sobre política habitacional que utiliza imóveis urbanos vazios, eu fico cheio de esperança e corro para verificar a estrutura do programa. Quero ver se o segredo está no financiamento, no instrumento jurídico, em um … Continuar lendo

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Isenção às associações de moradores

Lei de grande interesse das associações de moradores. Não vi se já tem alguma ação dos notariais contestando, mas em geral, alega-se que se trata de serviço judiciário delegado de comepetência estadual e daí que muitos cartórios e tabelionatos resistem … Continuar lendo

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A (i)legalidade nas cidades

É muito interessante a Tese de Doutorado de PÁDUA FERNANDES, defendida em 2005 na USP, sob orientação do Prof. Fábio Konder Comparato, intitulada A PRODUÇÃO LEGAL DA ILEGALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA, que se encontra disponível … Continuar lendo

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Sem-teto ocupam 11 prédios da capital paulista

(via Sul21) Da Agência Brasil Onze prédios abandonados foram ocupados na madrugada desta segunda-feira (29) por moradores sem-teto da capital paulista. De acordo com a Frente de Luta por Moradia (FLM), o objetivo é pressionar o Poder Público a desapropriar … Continuar lendo

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A copa do mundo é condomínio privado

http://vimeo.com/49419197 Continuar lendo

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