Além do desastre das empresas Vale e BHP contra o meio ambiente

Além do desastre das empresas Vale e BHP contra o meio ambiente

por Marcelo Cafrune

O rompimento das barragens da Samarco[i] (Vale e BHP Billiton) não era imprevisível e se repetirá. Ao menos é isso que indica o histórico de crimes ambientais e desastres dessa magnitude. Mas é necessário agir.

Li na imprensa um apressado diagnóstico de que: “O governo e o Ministério Público já consideram o rompimento das barragens em Mariana como o maior desastre ambiental da história de Minas Gerais”[ii].

E li a opinião de um ativista que: “Estão esperando que a gente esqueça, que outros temas nos tomem. Todos são problemas relacionados. Meu palpite é que nós não vamos esquecer do crime e ainda vamos dar conta dos outros temas que nos assolam”[iii].

Um breve relato

Em março de 2003, na cidade de Cataguases, em MG, há 230 km de Mariana, ocorreu o que ficou conhecido como “o maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil”. A barragem de um dos reservatórios da “Indústria Cataguases de Papel Ltda.” rompeu-se e liberou cerca de um bilhão e quatrocentos milhões de litros de lixívia (sobra industrial da obtenção de celulose extraída da madeira). Essa catástrofe foi rapidamente esquecida.

https://goo.gl/maps/LNyATXWUGCx

Ao estudar os desdobramentos políticos e jurídicos do acidente, Verônica Korber Gonçalves demonstrou como os responsáveis pela prevenção foram omissos, incluídos os órgãos licenciadores e fiscalizadores, e como, após o desastre, nenhuma pessoa foi responsabilizada e a empresa continuou funcionando, apesar de seu amplo histórico de irregularidades. A atuação do Ministério Público levou a acordos (TACs) de minimização de impactos diluídos no tempo.

Esse trabalho, de 2005, concluiu que “o vazamento de Cataguases não foi e não será o maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil”. A autora argumentou que esses desastres são fruto de determinadas escolhas sociais e políticas: “O fato de não haver no Brasil uma estrutura capaz de lidar com riscos de catástrofes ambientais envolvendo a atividade industrial demonstra uma aposta, não apenas estatal, mas social, pelo risco”[iv].

Um pouco de realismo

É importante dimensionar o tamanho de um desastre para que as pessoas compreendam o que está ocorrendo, algumas de suas causas e possíveis consequências. Esse desastre causado pelos proprietários e dirigentes da Vale[v] é um dos maiores crimes ambientais da história, mas está longe de ser único ou o último.

Assim, é necessário valorizar as estruturas de licenciamento e de preservação ambiental, especialmente quanto às atividades industriais e com rejeitos químicos. É necessário também utilizar os instrumentos jurídicos de responsabilização existentes, nos casos de dano ambiental, dentre eles a proibição definitiva de exercício de atividades poluidoras e de contratação com o Estado.

A mobilização, no presente, para lidar com esse desastre é importante e passa pela reivindicação imediata da memória. A promessa de que não esqueceremos e o resgate de eventos semelhantes são meios de reorganização da agenda, para que fique claro que, neste caso, não se trata de desequilíbrio climático e tampouco de punição divina.

A Vale, que foi privatizada em 1997[vi], é uma empresa com a cara do capitalismo brasileiro: apropriação de bens e recursos públicos, privatização dos lucros e socialização das perdas, inclusive ambientais, cujo impacto negativo é previsto e tolerado e seus riscos são direcionados às populações mais pobres[vii].

As medidas urgentes no caso da Vale e BHP (Samarco):

1) é preciso buscar informações, em fontes independentes, sobre as dimensões do desastre. A história de eventos semelhantes demonstra que os grandes meios de comunicação escondem os responsáveis privados (anunciantes) por crimes ambientais.

2) criar uma rede de monitoramento (sociedade civil, universidades) que acompanhe os desdobramentos e que produza boletins de esclarecimento público sobre os acontecimentos.

3) pressionar o Governo Federal e o Governo de Minas para que ajam imediatamente para reduzir danos, garantir a cobertura jornalística, a responsabilização e criar comitê de transparência das investigações e perícias.

_______________

[i] A Samarco Mineração S.A. é uma mineradora brasileira fundada em 1977 e atualmente é controlada através de uma joint-venture entre a Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações da empresa. (wikipedia). Ver também: https://pt.wikipedia.org/wiki/Vale_S.A.

[ii] http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/11/secretaria-embargou-atividades-da-samarco-em-mariana-apos.html

[iii] https://www.facebook.com/marcelo.castaneda/posts/10205085192041301

[iv] Disponível em:  http://marcelodvarella.org/Riscos_files/Direito,%20sociedade%20e%20riscos.pdf, p. 230-244.

[v] Sobre a Empresa Vale, recomendo: http://www.apublica.org/amazoniapublica/corrida-do-ferro/por-que-a-vale-foi-eleita-a-pior-empresa-do-mundo/

[vi] http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-vale-antes-e-depois-da-privatizacao

[vii] Ver ACSELRAD, Henri (org.) O que é justiça ambiental.

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