derecho desde la calle: introduccíón crítica al derecho a la salud

Inscrições abertas para o curso de extensão derecho desde la calle: introduccíón crítica al derecho a la salud

Nayane Taniguchi

A Universidade de Brasília (UnB) e a Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), firmaram nova parceria para promover um verdadeiro intercâmbio de conhecimento entre países que compõem a Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Até 20 de agosto estarão abertas as inscrições para a primeira edição internacional do curso de extensão derecho desde la calle: introduccíón crítica al derecho a la salud (direito achado na rua: introdução crítica ao direito à saúde), na modalidade de educação à distância. A edição conta com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). O curso gratuito, que tem o espanhol como língua oficial, será iniciado em 3 de setembro e tem 90 horas de duração. Ao todo, 250 vagas estão disponíveis para profissionais das áreas da saúde ou do direito. Os interessados devem ter nível superior completo, ler e escrever em espanhol e ter interesse no tema.

O direito achado na rua é uma linha de pesquisa que procura dinamizar as discussões de estudantes, professores e pesquisadores que buscam pensar e debater o direito de forma crítica
O direito achado na rua é uma linha de pesquisa que procura dinamizar as discussões de estudantes, professores e pesquisadores que buscam pensar e debater o direito de forma crítica

A coordenadora do Prodisa e uma das organizadoras do curso, Maria Célia Delduque, explica que o curso é dividido em duas etapas: a primeira, teórica, tem como objetivo discutir a filosofia direito achado na rua, o direito sanitário nas Américas e o conceito de saúde coletiva. Nessa etapa, as turmas serão formadas por alunos de todos os países. Já na segunda fase, os alunos serão divididos por países. Os assuntos tratados serão específicos da realidade de cada país em relação ao direito sanitário. “No caso do Brasil, temos a questão da judicialização da saúde, que será abordada no curso”, exemplifica Delduque.

A primeira edição internacional do curso de extensão será realizada por meio da plataforma Moodle, com o apoio de tutores, pelo Centro de Educação a Distância da UnB (Cead/UnB). A coordenadora de Produção de Material para Educação à Distância do Cead/UnB, Rossana Beraldo, conta que o curso utilizará o modelo colaborativo, com a realização de discussões sobre temas ou tópicos relacionados ao direito sanitário. Os alunos também participarão de fóruns e farão análises de casos reais. “O objetivo do curso é promover um intercâmbio de informações a partir da realidade dos sistemas de saúde dos países, além de colocar em discussão temas sobre este assunto para que os alunos possam comparar e construir um modelo para seus países”, explica.

Os textos utilizados no curso serão retirados do livro Derecho desde la calle: introduccíon crítica al derecho a la salud, sexto livro da série, elaborado com a colaboração da UnB, Fiocruz, Opas e universidades da América Latina, que será lançado em outubro deste ano, em Brasília. Serão disponibilizados aos alunos a edição completa do livro em espanhol na versão eletrônica e textos de apoio – em língua portuguesa. “A ideia é construir uma rede interligada de temas relacionados à saúde”, complementa Beraldo. “Recebemos o desafio da Opas no sentido de levar o direito achado na Rua – introdução crítica ao direito à saúde para toda a América Latina. A meta do curso é ter 45 mil alunos em toda a América Latina e Caribe”, afirma Delduque. A parceria entre a Fiocruz Brasília e a UnB já possibilitou a capacitação de 1,6 mil alunos na 1ª edição, realizado em 2009. A expectativa é que o sucesso se repita nesta edição, agora internacional. “A proposta é levar para os demais países a ideia de um sistema público e universal, como o SUS, utilizando uma ferramenta jurídica como a filosofia do direito achado na rua”, explica.

A primeira turma será composta por alunos da Argentina, El Salvador, Costa Rica, Brasil e Espanha. Cinquenta vagas são voltadas para o público brasileiro. O curso será titulado pela UnB, com apostilamento da Fiocruz. Para fazer a inscrição, basta enviar um e-mail para carlaslessa, com os seguintes dados: nome completo, número de RG e órgão expedidor e e-mail válido. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

Direito achado na rua

Curso de extensão universitária à distância criado em 1987 pelo Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos em parceria com o Cead/UnB. É atualmente, no âmbito da linha de pós-graduação da UnB, uma linha de pesquisa que procura dinamizar as discussões de estudantes, professores e pesquisadores que buscam pensar e debater o direito de forma crítica. Mais informações pode ser obtidas pelo telefone (61) 3329-4513 ou pelo email carlaslessa

Publicado em 15/8/2012.

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