MOVIMENTOS URBANOS OCUPAM DOIS PRÉDIOS EM PORTO ALEGRE

Fonte: BLOG da Ocupação 20 de Novembro

A Copa do Mundo de 2014 é aqui. E nós, para onde vamos?

Nesta madrugada o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Federação Gaúcha de Associação de Moradores (FEGAM) ocuparam dois prédios no centro de Porto Alegre, as ações estão integradas a diversas outras que estão ocorrendo em todo país durante a Jornada Nacional da Moradia e da Reforma Urbana.

As ocupações são vinculadas a Marcha Estadual da Reforma Urbana que está acontecendo durante todo o dia, com visitas à prefeitura municipal, à Caixa e o Piratini, onde está sendo entregue documento com as reivindicações dos movimentos.

Um dos prédios ocupados situado na Rua Barros Cassal, pertence ao governo federal e a ocupação tem por objetivo pressionar a prefeitura para agilizar a aprovação dos projetos de reforma que garantirão o assentamento de famílias dos dois movimentos.

O Segundo prédio, situado na Caldas Junior com a Mauá, está sendo ocupado pela terceira vez, a primeira foi em 2005 como denúncia da burocracia do financiamento habitacional através da Caixa. A Segunda vez foi em 2006, após o prédio ter sido usado pelo crime organizado (PCC) que cavou um túnel para roubar a Caixa e o Banrisul. A ocupação tinha por objetivo além de denunciar o vazio urbano,provocar o debate de que imóveis utilizados para fins ilícitos deveriam ser desapropriados e revertidos para moradia popular.

Após quase 5 anos da última ocupação o imóvel continua não cumprindo nenhuma função social e é um símbolo da Especulação Imobiliária, pois este prédio foi construído pelo antigo Banco Nacional de Habitação e privatizado pela Caixa, que financiou o imóvel ao atual proprietário pelo valor de R$ 600.000,00. Atualmente o prédio esta a venda por 1 milhão e 200 mil, o dobro do valor sem ter sido feito nenhum investimento. A ocupação deste prédio tem por objetivos fundamentais:denunciar a especulação imobiliária, pressionar o poder público a implementar o IPTU Progressivo, desapropriar o imóvel e construir habitação popular.

As ocupações também chamam atenção para o fato de que existem centenas de imóveis vazios na região central supridos de infra estrutura e o poder público afirma que não há lugar para construção habitacional nesta região, priorizando construir em regiões distantes e sem estrutura como na Restinga e Extremo Sul.

Além disso também denuncia a situação das famílias que ocuparam o prédio em 2006, e foram despejadas em uma mega operação (mais de 300 policiais), que parou o centro da cidade. Desde 2007 as famílias encontram-se assentadas precariamente em área do município ao lado do Estádio Beira-Rio. Para viabilizar as obras de ampliação do estádio para a Copa de 2014, as famílias serão novamente removidas. A proposta dos movimentos é de que as famílias sejam assentadas no prédio da Barros Cassal, no entanto o projeto de reforma tramita na prefeitura desde 2008 e não há previsão de inicio ou término da obra. Mesmo assim, já foi sinalizado que a remoção será em Dezembro, no entanto as famílias afirmam que não saíram do local sem que o projeto esteja aprovado e os prazos definidos.

viaFórum Estadual de Reforma Urbana do Rio Grande do Sul – FERU/RS: MOVIMENTOS URBANOS OCUPAM DOIS PRÉDIOS EM PORTO ALEGRE.

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