Remoção dos pobres, paisagem dos ricos

Segue abaxio notícia do Estadão sobre as remoções promovidas pela CDHU/SP das famílias pobres que há décadas ocupam para fins de moradia áreas próximas a rodovia Anchieta, principal rota de acesso dos moradores da Grande São Paulo ao litoral.

Motivos para remover as famílias parece não faltar: as áreas são chamadas de risco, “revitalização ambiental”, “evitar a poluição das nascentes” e, é claro, melhorar a paisagem do caminho, afinal, viajar para a praia envolve a necessidade fugir do urbano cotidiano – permeado de pobreza e barracos – para um lugar rodeado de natureza preservada. Isso é o que eles entendem por “meio ambiente”: um lugar verde sem pessoas, especialmente se forem trabalhadores despossuídos.

Há, entretanto, muitas razões para garantir a permanência das pessoas: morar é um direito humano fundamental reconhecido pelo Direito. Todos moramos em algum lugar que poderia ser preservado. Em caso de proteção específica, como é o caso da Mata Atlântica, melhor seria apostar em meios de moradia que garantissem a permanência das pessoas no lugar de forma a que elas pudessem prover seu sustento da preservação. Há previsão legal para regularizar a moradia de ocupantes tradicionais de áreas declaradas unidade de conservação. As pessoas constroem suas vidas a partir do lugar que moram, vivem em comunidade. Qual é o direito do estado de decidir para onde as pessoas devem se mudar? segue a notícia.

Bairros-cota começam a sumir da serra do mar

Após 60 anos e ao custo de R$ 1 bilhão, o governo do Estado começou a demolir os bairros-cota encravados na Serra do Mar. Ao longo da Rodovia Anchieta, já é possível observar mudanças na paisagem da maior reserva de Mata Atlântica do País. No lugar das favelas, o motorista que passa pela estrada agora vê “clarões” de terra no meio da mata e destroços de barracos espalhados no alto das ocupações.

Robson Fernandjes

Barracos no chão. Entulho será usado pelo governo do Estado nas obras de urbanização

Dos 5.350 imóveis demarcados em áreas de preservação da serra, 1.579 foram derrubados em quatro meses. Quase semanalmente, as vans e os caminhões de mudança da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estacionam às margens da Anchieta e levam dezenas de moradores das cotas 400 e 200 para conjuntos habitacionais na Baixada Santista. É a segunda fase do maior programa de revitalização ambiental em curso na América Latina, lançado há quatro anos pelo Estado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Até 2016, o objetivo é reflorestar com espécies nativas e transformar em um jardim botânico toda a área da serra que estava ocupada desde 1952. Só quatro anos depois de as casas serem demarcadas pelo governo é que as famílias estão deixando suas moradias. Os imóveis são demolidos no mesmo dia da mudança, para evitar novas construções irregulares.

Cidade fantasma. As ocupações em áreas de risco são as primeiras que estão sendo esvaziadas e demolidas. Bem diferente da reação negativa que tiveram em junho de 2009, quando começaram a receber os primeiros avisos de remoção, a maior parte dos moradores agora quer deixar a serra e até reclama do atraso nas remoções. A pressão do governo e os ares de cidade fantasma que os bairros começam a ganhar ajudaram nessa mudança de opinião. “Eu não queria sair, mas também não quero “apagar as luzes”. É muita pressão do governo. Falam que os últimos vão acabar tendo de ir para os conjuntos de Peruíbe”, reclama a dona de casa Sandra Cristina Oliveira, de 48 anos, moradora há três décadas na Cota 200.

Mais acima, na Cota 400, Francielle dos Santos, de 27 anos, diz que a única saudade que vai sentir é da simplicidade das pessoas. Ela foi removida na quinta para um conjunto em Cubatão. “A gente sente um pouco, mas estou feliz, vou ter uma casa no meu nome. E esse monte de entulho dos barracos demolidos dá uma tristeza geral, ninguém quer sobrar aqui por último”, afirma a jovem, nascida e criada na ocupação.

Famílias também estão deixando a Cota 95/100 e as ocupações Pinhal do Miranda e Pilões, as mais próximas do nível do mar. “O programa atrasou, mas depois da parceria com o BID em 2010 demos um salto. Com os conjuntos habitacionais prontos, existe uma resistência bem menor. E as pessoas escolhem para onde vão”, afirma Fernando Chucre, coordenador do Programa de Revitalização da Serra do Mar.

Apenas 700 famílias devem ficar em uma área da Cota 200 que está sendo reurbanizada. “Será um bairro regularizado, com posto de saúde e escola. E vamos usar nas obras os entulhos das casas derrubadas”, acrescenta Chucre.

Atraso. O coordenador admite, porém, que houve atraso nas remoções. Nos três primeiros anos, a Polícia Militar montou uma operação com 300 homens para congelar as favelas que escalavam a serra. Por meio de fotografias aéreas, foi mapeada uma área de 200 quilômetros quadrados de invasões dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Em seguida, as casas foram demarcadas e, com a inauguração dos conjuntos habitacionais na Baixada Santista, no início do ano, tiveram início as remoções. Com a derrubada das favelas na serra, o governo também tem como objetivo evitar a poluição das nascentes de rios – usados atualmente no abastecimento da Baixada Santista.

viaBairros-cota começam a sumir da serra do mar – saopaulo – Estadao.com.br.

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