Comunidades reclamam de remoção em função de Copa e Olimpíada

Comunidades reclamam de remoção em função de Copa e Olimpíada
Moradores de locais onde haverá novas vias criticam Prefeitura. Secretário de habitação se defende: ‘Claro que não é agradável’

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Moradores de diversas comunidades do Rio de Janeiro tiveram voz em audiência pública promovida nesta terça-feira no auditório do prédio da Procuradoria da República, no Centro. Entre acusações de abuso e coação por causa de desapropriações em função da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, especialmente por parte de órgãos da Prefeitura, o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, também foi ouvido. Chegou a discutir com um dos presentes, apresentou números e afirmou que parte das reclamações não era verídica.

No fim, as procuradoras federais que comandaram a sessão, Gisele Porto e Aline Caixeta, encerraram as cerca de cinco horas de oitivas recomendando que outros envolvidos sejam convocados para prestar esclarecimentos. "Em uma primeira apreciação, vamos identificar as Subprefeituras atuantes. Foi importante ouvir todos para verificar que ainda temos mais a ouvir. Vamos exigir da Prefeitura identificação dos projetos e cadastro de todas as famílias que serão afetadas", concluiu Porto.

O primeiro discurso incisivo veio do sub-procurador geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo de Souza Chaves. Abriu e encerrou sua vez ao microfone usando a mesma frase: "Eu nunca vi nada parecido na nossa cidade", e chegou a afirmar que a prática de marcar casas com a sigla SMH, que corresponde à Secretaria Municipal de Habitação, remete à marcação de casas de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

A reclamação sobre a marcação voltou a ser ouvida em diversos momentos da audiência e explicada, no fim, por Bittar. "Ocorre que, nos assentamentos informais, não há á rua formal com o número das casas. Quando for prestar contas eu tenho de ter a localização da casa, a foto da casa, tudo direitinho, porque não é dinheiro meu. Há mais de 20 anos que a secretaria pratica isso, nunca foi colocado dessa forma. Aí agora que começaram a dizer que é nazista. Não há nada disso", disse.

Cobranças se repetem
Entre as cobranças mais repetidas no auditório, durante as cinco horas sem intervalo, estavam o baixo valor das indenizações, a não retirada de entulhos provenientes de demolições, a realocação de famílias para áreas muito distantes e falta de conhecimento – dos moradores que deveriam e mudar e das próprias autoridades – dos projetos das obras. Chaves foi o primeiro a contestar esse quesito, sendo bastante aplaudido no fim de seu discurso.

"Vou me basear em duas obras, a Transoeste e a Transcarioca. Não tive acesso a esse traçado para, ao menos, se saber com antecedência quais são as comunidades que se encontram nesse trajeto para se estabelecer, com esses moradores, um cronograma. Que se possa abrir um diálogo no sentido de preservar o que eles custaram a ter, uma casa", cobrou.

Bittar contemporizou: "O processo de negociação nem sempre agrada. Qualquer deslocamento que não seja voluntário é ruim. Vivemos situações desse tipo na época da Linha Amarela. É uma coisa delicada. As realocações na área formal da cidade são em número muito maior do que o informal. Evidente que vai ter desapropriação de pessoas que têm escritura, tudo direitinho. Claro que não é agradável", disse o secretário.

Após Chaves, discursaram também os defensores públicos Francisco Horta Filho (do Estado) e André Ordacgy (da União). "Não podemos negociar com os direitos constitucionais dos nossos assistidos. E o diálogo não é quando a escavadeira está na porta da pessoa. É muito fácil conseguir alguma coisa desse jeito. Não é diálogo, é imposição. Ou aceita, ou dorme na praia. E tomara que não seja num dia de ressaca", disse Horta.

Érika Glória, que representou o Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, foi a primeira a falar entre os representantes comunitários. "Vivemos uma situação muito ruim em que os poderes públicos, em especial o municipal, que diz que para fazer omelete precisa quebrar ovos, e esses ovos são as comunidades, não trazem um projeto para mostrar a essas pessoas. Que legado social é esse? Queria perguntar aqui se alguém consegue comprar uma casa com R$ 10 mil, R$ 20 mil. Não somos contra o crescimento da cidade, mas queremos fazer parte dele", argumentou.

Foto: Vicente Seda Ampliar

Jorge Bittar se irritou durante apresentação em audiência pública

Protesto no sorteio das

Eliminatórias
O advogado André de Paula, da Frente Internacional dos Sem-teto, prometeu protesto na Marina da Glória no dia do sorteio da Fifa para as Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, um dos maiores eventos que precedem a competição e será realizado no dia 30 de julho. "Haverá uma manifestação. Na África do Sul, dez mil foram morar em casas de lata".

Marilza Pereira de Oliveira, da comunidade Novo Recreio, afirmou com um papel em mãos que moradores da comunidade teriam sido induzidos a reformar suas casas, agora ameaçadas. "Este aqui é um documento assinado pelo subprefeito da Barra para que a gente pegasse empréstimos na Caixa Econômica, para arrumar as casas e a comunidade ficar sem problemas. A gente pegou dinheiro, quem tinha algum guardado investiu, e tudo o que eu tenho está na casa. Hoje estamos ameaçados. Moramos na margem de um canal, que é só para quem está em frente a alguns condomínios. Então não é meio-ambiente, não é estrada que vai passar, é limpeza social. Um engenheiro falou quando foi lá: vai sair todo mundo, porque não vamos fazer condomínio com favelado do lado", atacou.

Bittar se irrita com plateia
Após as reclamações, o ambiente hostil ao governo municipal se mostrou ainda mais nítido quando Bittar iniciou sua apresentação, a única com auxílio de projetor. Não demorou a haver discussão. Um dos presentes começou a ironizar e rebater Bittar em voz alta. A reação do secretário não agradou. "Quando um burro fala, o outro abaixa a orelha", disparou o político. O cidadão se exaltou, gritando que não era "burro", e foi retirado da sala a pedido da procuradora federal Gisele Porto. Bittar continuou, afirmou que ouviu calado muitas acusações inverídicas, e viu algumas pessoas se retirarem da sala ao começar a falar sobre o programa "Minha casa, minha vida". "Queremos respostas, não propaganda", gritou uma voz anônima no auditório.

Bittar ainda seria ironizado ao afirmar que "a Prefeitura não estava ali para fazer o jogo do negócio", sendo respondido com risos pela plateia. "Teve muita gente que falou mentira aqui, e falou de forma consciente, não é porque não conhece a verdade", continuou. No encerramento com aplausos escassos, porém, se mostrou mais político. "Reconheço que houve problemas, não quero dizer que é uma maravilha, às vezes há excesso. Às vezes há uma discordância na forma de tratar as pessoas, não é a orientação que a gente passa nem o que a gente incentiva. Resumo: vamos procurar melhorar as condições, a abordagem, e o diálogo entre os órgãos".

Além dos citados, dois deputados também discursaram na audiência. Eliomar Coelho cobrou dos parlamentares maior engajamento na questão: "Tenho o maior orgulho da cidade acolher esses dois grandes eventos, quero que a cidade se desenvolva. Mas não jogando trabalhador para o gueto. Se não tiver como centro de atenções o cidadão, não se pode falar em desenvolvimento. Propus uma CPI sobre esse tema e apenas cinco assinaram. São necessárias 17 assinaturas", disse. Os representantes da Caixa Econômica e do BNDES optaram por não se pronunciar.

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