Notas de um veranista: considerações tempestivas sobre a catástrofe ecológica da Serra Fluminense

(Pescado no ótimo O Biscoito Fino e a Massa.)

por Carlos Eduardo Rebello de Mendonça

“Feuerbach não vê que o mundo sensível ao seu redor não é algo que exista desde a eternidade, que permaneça sempre o mesmo, mas o produto da indústria e do estado da sociedade; de fato, um produto no sentido de que é um produto histórico, o resultado da atividade de toda uma sucessão de gerações” – Marx & Engels, A Ideologia Alemã.

No episódio da catástrofe de janeiro de 2011 na Serra Fluminense, os que esperavam que a mídia burguesa brasileira e as autoridades resolvessem apresentar como culpado o lumpesinato que insistiu em morar em barracos desmatando encostas, a ser disciplinado pelas autoridades públicas, enganaram-se: o que vimos foi principalmente a admissão quase que imediata dos erros do passado em matéria de políticas de habitação e de ocupação do espaço urbano, e promessas de reformas radicais, acompanhadas de apelos para que não fossem procurados culpados: a questão era agora a de concentrar-se na ação para impedir catástrofes futuras.

Não apenas este discurso que propõe olhar apenas para o futuro não parece ter conseguido evitar a repetição de práticas públicas viciadas, como as decorrentes da dispensa de licitação em caso de calamidade pública, como também padece de defeitos de argumentação. O principal é que identificar a calamidade com o “passado” em nome do “futuro” é praticar aquilo que Pierre Bourdieu chamava de indignação retrospectiva: condenar um passado tido como acabado em nome do futuro é basicamente legitimar as práticas e a autoridade presentes – marcar pontos para nós contra os gestores passados. E o problema é que, para que possamos traçar uma linha tão inultrapassável entre passado e futuro, é preciso partirmos da idéia de que o problema a nossa frente é puramente uma questão técnica: a escolha de lugares , de materiais de construção, o assentamento de populações. Ora, a questão que temos a nossa frente não é técnica, mas principalmente social: uma questão não deste ou daquele episódio de escolhas tecnológicas infelizes, mas de todo um processo histórico iniciado no passado e continuado no presente. Como dirá Žižek: o raciocínio verdadeiramente ideológico não está na internalização dos valores, mas na redução de todas as questões ao meramente contingente , ao acaso – o que nos dispensa de enfrentar a lógica real do sistema.

Não sendo eu especialista na área, o que pretendo aqui é apenas fazer um esboço quanto a certas questões que me parecem dignas de análise posterior. Isso – e mais cinqüenta anos de contato quotidiano com os problemas da Serra Fluminense, através da casa de vilegiatura que o meu avô materno resolveu, no início dos anos 1960 construir em Itaipava – predispõem-me a escrever estas notas.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Serra do Rio de Janeiro, na década de 1960, estava longe de ser o paraíso ecológico que os articulistas da mídia consideram haver sido violado na sua pureza prístina pelos favelados das décadas subseqüentes: muito pelo contrário, lembro-me – uma lembrança apoiada nas fotografias disponíveis – que o entorno da casa em Itaipava, num terreno desmembrado de uma antiga sede de fazenda , fora uma ou outra árvore, era todo coberto por um pasto sujo onde pastavam algumas cabeças de gado mal cuidadas – a paisagem mais usual até hoje na maior parte do Sudeste rural do Brasil, com os seus restos de latifúndios cafeeiros decadentes reconvertidos para a pecuária. A Serra como “paraíso ecológico” é principalmente uma conseqüência da decadência da atividade agrícola e da reconstituição espontânea de florestas secundárias em terras mantidas como reserva de especulação; como uma vez ouvi do meu professor de jardinagem , “em Itaipava não existem árvores centenárias”.

Fora pastos de capim gordura, o que mais se via naquele entorno eram as pequenas granjas dedicadas ao negócio de venda de flores silvestres – com os caminhões que passavam diariamente para levar as cestas de flores cortadas ao mercado da Praça XV no Rio de Janeiro – e o casebre nas vizinhanças da fazenda onde morava uma família de colonos aos farrapos, com a fumaça do fogão a lenha saindo de uma chaminé cujo tubo furava a parede, crianças nuas com barrigões de verminoses várias, e os adolescentes desdentados que nos vendiam leite em garrafas recicladas com tampa de sabugo. Desenvolvimento desigual e combinado: era aquilo que se chama até hoje “agricultura de subsistência” que longe de ser produção para auto-consumo, era uma tentativa de meeeiros, parceiros e pequenos proprietários de sobreviverem – talvez acumularem – na periferia do centro capitalista. Nas noites sem luz elétrica, deixávamos o lampião na varanda, e atraíamos dezenas de besouros – muito provavelmente pragas de pasto – que eram quase que imediatamente seguidos pelos sapos cururus e eventualmente uma aranha caranguejeira. Pássaros, quase que só os anus e bicos-de-lacre, espécies de áreas de campo degradadas. Se era a “volta à Natureza”, era a Natureza da Ideologia Alemã – a Natureza como expressão da atividade produtiva humana, e como tal, da luta de classes.

À medida que passava a década de 1970, os colonos foram mandados embora, a velha sede da fazenda trocou de mãos e foi demolida para ser reconstruída como casa de campo e de aluguel para grupos por temporada (enquanto a própria fazenda virava sítio de lazer), tudo enquanto a produção de flores desaparecia quase que totalmente (permaneceram alguns negócios reconstruídos sob bases tecnológicas sofisticadas, inacessíveis ao agricultor comum) diante do uso crescente das terras como casas de veraneio e loteamentos para formação de condomínios. Eram as conseqüências regionais da contra-reforma agrária da ditadura militar: a terra convertida numa mercadoria, numa espécie de kit que permitia à pequeno-burguesia emergente da época sentir-se parte da elite, gozar numa versão reduzida do imóvel de vilegiatura que até então havia sido um privilégio da alta burguesia; a residência secundária, que até então era parte da esfera pública – do nomadismo institucional das elites políticas e sociais do Império, da República Velha e da Era Vargas, que moviam sua “corte” para suas fazendas no Verão – tornou-se um luxo privado.

Tudo acompanhado, na década de 1980, do surgimento de uma infra-estrutura de lazer “sofisticado” e de “bom gosto”: “pólos gastronômicos” vendendo uma culinária sofisticada que não correspondia a nada de local, os indefectíveis shoppings, a agricultura “orgânica” etc., etc. Paradoxalmente, o abandono da atividade agrícola tradicional fazia com que a região, em determinados lugares, tomasse uma aparência cada vez mais florestal, ainda que artificial (grande parte das espécies de plantas e animais existentes nestas áreas são produto da introdução humana, para desgosto dos puristas) – na medida mesmo em que “Natureza” e “biodiversidade” , “paisagem” eram produzidas para serem vendidas como mercadorias – a custa do evisceramento da população agrícola tradicional; uma versão em miniatura da África dos safáris, com suas reservas animais recheadas de uma fauna que jamais havia existido historicamente desta forma, e que foi criada através da expulsão deliberada das populações nativas. Era também a expressão fenomenológica do processo geral ocorrido no campo brasileiro nos últimos quarenta anos: a desumanização geral do meio rural em favor da acumulação burguesa – e, quanto a isso, era indiferente que esta desumanização fosse realizada em proveito da Natureza “intocada” e não da soja ou da cana de açúcar. Foi na década de 80 que o nosso velho caseiro foi posto para fora do pedaço de terra que vinha cultivando informalmente na propriedade de um vizinho, para que fosse construído um chalé no local.

Bem ou mal, no entanto – poderiam dizer os apologistas do desenvolvimentismo como modo de resolução de todas as contradições – o mercado de trabalho regional ajustou-se, na medida em que a mão-de-obra da região trocou, de uma geração a outra, a agricultura pelos serviços, a casa de colono pelo trabalho como garçom, balconista, camareiro, pedreiro – e que mal haveria nisto, senão da parte de quem aprecia a idiotia rural e a verminose? Como o marxismo, neste país, foi apropriado pela ideologia desenvolvimentista, continua ainda sendo necessário lembrar aos nossos marxistas (vulgares) que o velho “Desenvolvimento da Forças Produtivas” não é uma panacéia mágica, na medida em que ele realiza-se nos limites e nas condições fixadas pelas Relações de Produção – com as quais inevitavelmente entra em contradição , dizia o velho Marx do Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política.

Os limites das Relações de Produção são os da propriedade privada burguesa – a da terra como de qualquer outra coisa. Quem passa a trabalhar na cidade depois de ser excluído do campo tem de ter onde morar – o que significa, nas condições do meio urbano brasileiro, comprar o direito de habitar; o que, por sua vez, para a população de baixa renda, significa, ou depender “da bondade de estranhos”, ou morar em um barraco construído em terras de propriedade pouco definida: encostas, barrancos, beiras de abismo, margens de rio. É claro que, neste processo de favelização, não foi negligenciável o papel de uma lumpen-burguesia especulando sobre casas de aluguel em favelas, da “demagogia” populista e assistencialista e das decisões judiciais de juridicidade e valor duvidosos; mas todos estes fatores não surgiram do vácuo e sim responderam a uma demanda social concreta – a de pessoas que não tinham onde morar regularmente. E não será enlatando refugiados ambientais em coelheiras de concreto nas periferias urbanas que o problema será solucionado. Há quem acredite nas supremas virtudes do “cacete ambiental” como instrumento de preservação ecológico; não é, pessoalmente, o meu caso.

Talvez a questão seja, em parte, a de romper com um modelo de estímulo à atividade econômica fundado num consumismo vulgar, que “consome” casas com piscina do mesmo modo que consome pólos gastronômicos; tentar estimular o acesso das massas a atividades econômicas qualificadas, que incorporem alta tecnologia e/ou manejo ambiental, também. Mas sem alguma forma de interferência nas “relações de produção”, isto é, na propriedade privada, nada de realmente sustentável será feito. Sem reforma urbana e agrária, não haverá verdadeira preservação do meio ambiente no Brasil.

O grande problema é que, se chegamos, de um lado objetivamente a uma situação em que a preservação ecológica transcende qualquer interesse de classe, em função do jogo das “externalidades” ecológicas (a corrente de uma enchente que se forma numa área favelizada devasta tanto a favela quanto mansões de veraneio e pousadas, matando sem distinção de classe, como se viu no Vale do Cuiabá), subjetivamente o desejo de preservar privilégios de classe “tradicionais” e “razoáveis” pode superpor-se até ao sentido de auto-preservação: a luta de classes não é um processo racional, diz Isaac Deutscher. Ou, como dizia Trotsky em 1905: o Capital, no exercício dos seus supostos direitos, está tão penetrado da sua Metafísica da Violência, que freqüentemente prefere arriscar a vida a perder tais direitos, e pode ir às últimas conseqüências contra quem preferir escolher a vida…

Por enquanto, é isso que há a dizer.

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