Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade terá programação aberta ao público no dia 12

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O primeiro dia da programação do Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade, que acontece entre os dias 12 e 14 de novembro, terá sua programação aberta ao público.

Veja abaixo a programação do primeiro dia:

12 de novembro – Eventos Abertos ao Público – manhã

09:00 às 10:00 - Abertura do Encontro Internacional do Direito à Cidade

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo/SP, CEP: 01005-010

Debatedores:

o Carlos Vieira – Ministério das Cidades – Brasil

o Representante da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU

o Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana – Brasil

o Rogério Sottilli – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura do Município de São Paulo – Brasil

10:00 às 13:00 – Mesa de Debate: Direito à Cidade e Conflitos Urbanos

Debatedores:

o William Nozaki, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Prefeitura do Município de São Paulo – Brasil

o Pat Horn, StreetNet International

o Teodor Celakoski, Croatian Right to the City

o Cesar Wilfrido Cardenas Ramirez, Observatorio Ciudadano de Servicios Publicos, Guayaquil – Equador

o Ana Sugranyes, CLACSO – Chile

o Orlando Alves dos Santos Junior – Rede Observatório das Metrópoles – Brasil

Moderação:
– Daniela Campos Liborio di Sarno, IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) – Brasil

Organização: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

13:00 às 14:30 – Intervalo para Almoço

12 de novembro – Eventos Abertos ao Público – tarde/noite

14:30 – 18:30 – Mesa de Debate: Balanço da Pesquisa Internacional sobre o Estado Atual do Direito à Cidade e suas Formas de Implementação

Debatedores:

o Giovanni Alegretti, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal

o Alfred Omenya, Eco-Build Africa – Quênia

o Adoné Kitching, Isandla – África do Sul

o Joseph Schechla, coordenador da Rede de Direitos à Terra e à Moradia da HIC no Cairo – Egito

o Paulo Romeiro, Instituto Pólis – Brasil

o William Cobbett, Aliança de Cidades – Estados Unidos

o Alison Brown, Urban Planning & International Development School of Planning & Geography, Cardiff University

o Fernando Carrión, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO – Equador

Moderadores:

o Maria Silvia Emanuelli, Coalizão Internacional do Habitat

o Nelson Saule Júnior, Instituto Pólis, São Paulo

Organização: HIC e Instituto Pólis

19:30 – 22:00 – Mesa de Debate: A luta dos movimentos sociais e estratégias para realização do Direito à Cidade

Debatedores:

o S’bu Zikode, Abahlali base Mjondolo – África do Sul

o Maarten Thiele, Movimento do Direito à Cidade de Hamburgo – Alemanha

o Rose Molokoane, SDI (Shack/Slum Dwellers International)

o Donizete Fernandes, Fórum Nacional de Reforma Urbana – Brasil

o Meena Menon, ActionAid – Índia

o Lenina Nadal, Right to the City Alliance

o Cesare Ottolini, AIH Itália

o Jaime Garcia, Movimento Urbano Popular de México

Moderadora:

o Letícia Osório, Fundação Ford – Brasil

12 de novembro – Eventos paralelos, abertos ao público

09:00 às 12:00 – Seminário Cidades Seguras para as Mulheres
Local: Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis – Estrada das Lágrimas, 2.385 – Heliópolis- São Paulo – SP

Debatedores:

o Ana Paula Ferreira – ActionAid Brasil

o Cleide Alves e Lídia Tavares – UNAS

o Dorothy Brislin – ActionAid South Africa

o Ms. Do Hanh Chi e Ms. Pham Thi Minh Hang – ActionAid Vietnam e Research Centre for Gender, Family and Environment in Development (CGFED)

o Rose Molokoane – Shack/Slum Dwellers International (SDI)

o Poornima Chikarmane – Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat

o Ms. Soha Ben Slama – International Alliance of Inhabitants – Tunisia

o Ms. AnaClaudia & Mr. William Cobbet – Cities Alliance

o Denise Motta Dau – Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de São Paulo

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O Blog do FERU/RS publicou Portaria interministerial que instituiu a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 17, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Institui a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA JUSTIÇA, DAS CIDADES E DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, e no art. 11 do Decreto nº 8.243, de 24 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos – CIMCFUrb, com objetivo de construir soluções pacíficas para conflitos urbanos que envolvam famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis ou que envolvam a garantia da gestão democrática da cidade, com o objetivo de assegurar o direito à moradia digna e adequada, o acesso à terra urbanizada regularizada e a promoção dos direitos humanos.

Parágrafo único. A atuação da CIMCFurb dar-se-á quando o conflito envolver competências do governo federal e, por decorrência de disposição legal, for possível a mediação.

Art. 2º A Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos será composta por um representante titular e respectivo suplente dos seguintes órgãos:

I – Ministério das Cidades;

II – Ministério da Justiça;

III – Secretaria-Geral da Presidência da República; e

IV – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

§ 1º A Secretaria-Geral da Presidência da República fornecerá o suporte administrativo para seu funcionamento.

§ 2º Ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República disporá sobre o funcionamento da CIMC-FUrb.

§ 3º Poderão participar das reuniões da CIMCFUrb, a convite da coordenação, especialistas de órgãos e entidades públicas ou privadas que exerçam atividades relacionadas ao tema.

§ 4º A participação na composição da CIMCFUrb é considerada serviço público relevante e não enseja remuneração.

Art. 3º Compete à Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos:

I – atuar junto aos órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta para a prevenção de conflitos fundiários urbanos;

II – manter o diálogo com as comunidades envolvidas e dos movimentos sociais de moradia nas negociações de conflitos fundiários urbanos;

III – responder, nos termos da lei, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público sobre questões relativas aos conflitos fundiários urbanos que envolvam competências do governo federal;

IV – estimular o diálogo e a negociação entre os órgãos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal e a sociedade civil organizada, com o objetivo de alcançar soluções pacíficas nos conflitos fundiários urbanos;

V – sugerir medidas para promover a celeridade nos processos administrativos e judiciais referentes à regularização fundiária urbana e aquisição de moradias por famílias de baixa renda; e

VI – sugerir medidas para assegurar que, no cumprimento das decisões judiciais, sejam respeitados os direitos humanos e sociais dos envolvidos nos conflitos fundiários.

Art. 4º A Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos funcionará pelo prazo de dois anos, sendo possível a sua renovação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
da Presidência da República

JOSE EDUARDO CARDOZO
Ministro de Estado da Justiça

GILBERTO MAGALHÃES OCCHI
Ministro de Estado das Cidades

IDELI SALVATTI
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República

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Os legados da Copa

Publicado originalmente em blog da Raquel Rolnik:

Às vésperas do encerramento da Copa do Mundo, o governo federal apresentou números oficiais sobre desapropriações e remoções realizadas durante o processo de preparação do país para o mundial de futebol. Segundo os dados apresentados agora, 13.558 famílias foram atingidas, em dez cidades. Estima-se, assim, que cerca de 35.600 pessoas tenham sido forçadas a deixar suas moradias para dar lugar a obras relacionadas ao megaevento.

Se por um lado é positivo que, finalmente, tenhamos números oficiais sobre o que aconteceu nos últimos anos, por outro, é preciso dizer que se o próprio governo teve enorme dificuldade de “descobrir” quantos foram os removidos por obras relacionadas à Copa, isso demonstra a forma como são tratadas as remoções relacionadas a obras públicas no Brasil: um assunto irrelevante, não “contabilizado”, atravessado por obscuridades e violência.

Em país de gente grande, o destino das pessoas removidas é tão ou mais importante do que os…

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Materiais sobre Segurança da Posse

Após dois anos de trabalho, encerramos o projeto Segurança da Posse com a publicação do folheto e do guia “Diretrizes sobre segurança da posse para os pobres urbanos”.

O folheto traz o texto das diretrizes sobre segurança da posse contidas no relatório temático apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março. Este material está disponível em nosso site em cinco idiomas: português, inglês, espanhol, francês e árabe. Saiba mais.

Já o guia traz a íntegra do relatório temático e, também, a resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos que aponta questões relacionadas à segurança da posse, tomando por base as diretrizes sobre o tema contidas neste relatório. Este material está disponível em nosso site em inglês e espanhol. Para ler o guia, clique aqui.

Para saber mais sobre o projeto Segurança da Posse, clique aqui

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Esse é um trecho do boletim da relatoria especial da onu para o direito à moradia adequada, sob a responsabilidade da prof. Raquel Rolnik.

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Sobre punição e idade penal

É fundamental resistir às sucessivas tentativas de encarcerar – ainda mais – a juventude, por isso comento algumas coisas acerca das propostas de redução da idade penal.

- A pena de prisão (reclusão, detenção, medida de segurança, medida sócio-educativa) não traz nenhum benefício à sociedade ou aos presos!

- A demanda contínua por aumento de penas tem como causa principal um populismo legislativo, que busca apoio fácil com medidas de visibilidade (mídia).

- Essas propostas não tem amparo em nenhuma pesquisa que indique diminuição da prática de determinadas condutas a partir do aumento da criminalização, das penas ou do encarceramento.

- O sistema judicial brasileiro é profundamente injusto e desigual na aplicação de sanções penais. Por isso, o aumento da atuação penal do estado terá como consequência agravar o encarceramento dos jovens pobres, especialmente dos negros.

- Os países do mundo que tem penas menores, são aqueles que têm menor população carcerária, menos violência e menor prática de condutas ilícitas.

- Os Estados Unidos não são exemplo em matéria penal.

- O Brasil teve nos últimos 20 anos o maior aumento da população carcerária do mundo, sem que isso tenha significado diminuição da violência.

O que fazer? Pra começar, todo mundo pode e deve se envolver politicamente no processo de construção dos Conselhos Tutelares, conhecer quem atua no tema, participar de associações e organizações que atuam junto aos jovens. Em síntese, é possível mudar de perspectiva. Conhecer suas histórias e se comprometer com suas vidas.

Os jovens não são inimigos. Aumentar a violência com repressão não pode produzir menos violência.

Abaixo, publico Parecer Técnico produzido por diversas entidades sérias que atuam na temática dos direitos de crianças e adolescentes.

Parecer Técnico.docx

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Pela Democracia: Apague o Ditador da sua Escola

Levante Popular da Juventude lança campanha “Apague o Ditador da sua Escola”

Na sexta-feira (28), o Levante Popular da Juventude lançou a campanha intitulada “Apague o ditador da sua escola”. A data foi escolhida em memória aos 46 anos do assassinato do estudante secundarista Edson Luis e as vésperas dos 50 anos do Golpe Militar no Brasil.

Esta campanha tem o objetivo de promover a substituição dos nomes de escolas públicas que homenageiam ditadores da história recente do país. De acordo com o levantamento realizado existem em todo país aproximadamente 1000 escolas municipais, estaduais ou federais identificadas pelo nome dos 5 ditadores que ocuparam o posto de presidente do período que vai de 1964 à 1985.

A Campanha será organizada em 20 estados a partir de duas frentes de ação. A primeira através da atuação junto a estas escolas, pautando o debate sobre o significado da Ditadura Civil-Militar para o Brasil, e estimulando a comunidade escolar a substituir o nome da escola, preferencialmente por nomes identificados com a resistência ao regime e as lutas democráticas.

A segunda frente consistirá em ações de pressão sobre o poder público no sentido de proibir tais homenagens que legitimam no imaginário da sociedade o regime militar.

Um abaixo-assinado está em curso na internet : https://secure.avaaz.org/po/petition/Governo_Federal_Governos_estaduais_e_Prefeituras_municipais_Modificacao_dos_nomes_das_escolas_que_homenageiam_ditadores_/?npiAkdb

Escolas com nomes de ditadores

Segundo matéria publicada em 2013 no jornal Estadão, no Brasil, quase mil escolas ainda possuem nome de ditadores (http://oglobo.globo.com/ educacao/pais-tem-quase-mil- escolas-com-nomes-de- presidentes-da-ditadura- 9782672).

Levante Popular da Juventude
Movimento social nacional de juventude surgido em 2012 com os escrachos contra os torturadores do período ditatorial.

Resumo
O que: Campanha ‘Apague o ditador da sua escola’ que visa mudar os nomes das escolas que possuem nomes de presidentes do período ditatorial no Brasil.

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Desigualdade racial na ação da PM em São Paulo

Pesquisa da UFSCar/SP aponta desigualdade racial na ação da Polícia Militar em São Paulo

http://www2.ufscar.br/servicos/noticias.php?idNot=6346

26/03/2014 – 13:00
Pesquisa da UFSCar aponta desigualdade racial na ação da Polícia Militar em São Paulo

Pesquisadores da UFSCar realizaram um levantamento inédito sobre o racismo na ação da Polícia Militar paulista. A pesquisa “Desigualdade racial e segurança pública” descobriu que em São Paulo, nos anos de 2010 e 2011, entre as vítimas de mortes cometidas por policiais, 58% são negras, ao passo que na população residente do estado o percentual de negros é de 34%. Para cada grupo de 100 mil habitantes negros, foi morto 1,4, ao passo que, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, foi morto 0,5. Ou seja, a proporção de negros entre mortos por ação policial é três vezes maior do que a de brancos.

Os dados, que mostram que os policiais matam e prendem mais pessoas negras do que brancas, foram obtidos em entrevistas com policiais, observação de abordagens e análise de dados estatísticos retirados de Inquéritos Policiais, que são acompanhados pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, e ainda em dados obtidos junto à Secretaria de Segurança Pública.

A pesquisa, a primeira realizada no programa “Segurança Pública e Relações Raciais”, que envolve integrantes do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC) e do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros (Neab), ambos ligados ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da UFSCar, foi coordenada pela professora Jacqueline Sinhoretto, docente do Departamento de Sociologia (DS) da Universidade. Segundo Jacqueline, os números deixam evidente a ausência de políticas de segurança pública para a população negra, que culmina nas altas taxas de mortalidade por homicídio neste grupo.

Foi constatado ainda que a vigilância policial é operada de modo racializado. Em São Paulo, a taxa de flagrantes de negros é mais que o dobro da verificada para brancos. “Estes dados expressam que a vigilância policial privilegia as pessoas negras e as reconhece como suspeitos criminais, flagrando em maior intensidade as suas condutas ilegais, ao passo que os brancos gozam de menor vigilância da polícia sobre suas atividades criminais”, relata Jacqueline.

Além de analisar casos de discriminação racial na atuação policial, foram observadas as estratégias dos movimentos sociais para levar adiante as denúncias de racismo institucional no campo da segurança pública. Mas, segundo Jacqueline, as instituições policiais militares são pouco permeáveis às críticas e propostas dos ativistas. “As respostas das instituições policiais à desigualdade racial no direito à segurança ainda são muito tímidas. A pesquisa classificou os tipos de respostas possíveis e constatou que a preocupação com o tema está presente apenas em iniciativas das escolas de formação. O modelo de policiamento predominante opera ainda uma das faces da racialização das relações sociais no Brasil”, lamenta a professora.

O levantamento foi financiado pelo Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo edital Pensando a Segurança Pública – 2ª edição. A UFSCar liderou uma rede de pesquisa que envolveu o Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal Fluminense, o Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília e o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP) da Fundação João Pinheiro, agregando 34 pesquisadores.

A pesquisa será apresentada na íntegra no dia 1º de abril no Campus São Carlos da UFSCar, pela professora Jacqueline Sinhoretto, com a participação de Valter Silverio, também professor do DS, e dos pós-graduandos Danilo Morais, Giane Silvestre, Maria Carolina Schlittler e Paulo César Ramos. A apresentação acontece às 10 horas, no auditório do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH), localizado no edifício de aulas teóricas AT2, área Sul do Campus São Carlos da UFSCar. No dia 2 de abril, a pesquisa também será apresentada na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, às 9h30, no Auditório da Rua Boa Vista, 200, na região central da capital. Ambos os eventos são abertos ao público.

O mesmo levantamento foi realizado sobre as polícias de outros três estados – Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. Os dados referentes a essas localidades serão apresentados no mês de maio pelo Ministério da Justiça. Mais informações pelo email segurancaerelacoesraciais.

Legenda: A coordenadora da pesquisa, professora Jacqueline Sinhoretto, com os pós-graduandos Danilo Morais e Maria Carolina Schlittler. Foto: Enzo Kuratomi / CCS-UFSCar.

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